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Costella relatará LDO do Rio Grande do Sul

Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Juvir Costella (PMDB) teve seu nome aprovado, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, para a relatoria do PL 78 2017, do Poder Executivo – LDO, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2018.

A LDO foi protocolada dia 11 de maio na Assembleia e cumpre o prazo regimental de apresentação de emendas parlamentares e populares até o dia 5 de junho. Presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), a comissão está no período de pauta do PL 78/2017, prazo regimental de 15 dias (de 16 de maio a 5 de junho) para recebimento das emendas e, também, escolha do relator. As emendas parlamentares e populares devem ser encaminhadas à comissão pelo sistema eletrônico ou em meio magnético, protocoladas em duas vias, até às 18h30 do dia 5 de junho. No dia seguinte, o projeto e as emendas serão encaminhadas ao relator, Juvir Costella que terá o prazo de duas semanas para elaborar o parecer.

“O momento exige cautela e serenidade para avaliação da Lei Orçamentária do Estado, que passa por uma grave crise financeira – o que já é bem claro para os gaúchos. Precisamos de união e diálogo entre todos os poderes para encontrarmos uma solução viável, justa para prestarmos melhores serviços à sociedade”, garantiu o deputado Costella.

A votação do parecer à LDO na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle deverá ser dia 29 de junho. Em plenário, o calendário da comissão aponta duas datas, dias 4 ou 11 de julho. A data limite para o envio do projeto à sanção do governador é 14 de julho.