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Costella representa AL em evento que regulamenta o Pró-Esporte no RS

O deputado Juvir Costella (PMDB) representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (2) em evento de assinatura do decreto que regulamenta o Pró-Esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie).

O decreto estabelece as novas regras e procedimentos do programa e a aplicação do fundo de incentivo, que dispõe de cerca de R$ 20 milhões em recursos para ações que beneficiam desde projetos de cunho social até atletas de alto rendimento.

Outra novidade desta edição é o sistema de cadastro, que começa a ser informatizado e terá um site específico para atender as demandas do Programa. Segundo o Governo do Estado, a iniciativa traz mais segurança e celeridade ao processo, que já beneficia entidades não-governamentais na forma de incentivo fiscal do ICMS e faz parte da Lei de Incentivo ao Esporte nº 13.924/12.

No evento também foram empossados os novos integrantes do Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul (Ceers).  “ Eu fui secretário de Esportes do Estado por quase dois anos e pude acompanhar de perto os benefícios que o Programa traz para a comunidade esportiva gaúcha. Portanto, hoje é um dia para ser celebrado por todos nós”, afirmou Costella.

Em 2016, o Programa autorizou mais de vinte projetos em diferentes modalidades, contemplando as três manifestações esportivas: Rendimento, Educacional e Participação.