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Deputado propõe redução de alíquota para ampliar incentivo ao esporte

O deputado Juvir Costella (PMDB) apresentou projeto que reduz a alíquota da contrapartida dada pelos patrocinadores dos projetos inclusos no programa de incentivo ao esporte do Rio Grande do Sul (Pró-Esporte). Os recursos financeiros do PRÓ-ESPORTE/RS são provenientes de três origens: recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, recursos decorrentes de dotações orçamentárias e por aplicações em projetos de relevância para o esporte, na forma de beneficio fiscal (ICMS).

Nesta última alternativa, fica condicionada ao repasse, pelo beneficiário, contrapartida a ser compensada ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, calculada sobre o valor da renúncia fiscal.

Atualmente, o índice da contrapartida está fixado em cota única de 25% do valor total. Com a proposta do deputado Costella, a área educacional terá a contrapartida reduzida para 10%; a de participação, 15%; e a área de rendimento 20%. Alíquota máxima a partir da aprovação da proposta. Além disso, fica criada uma área especifica para o paradesporto, com 5% de contrapartida.

Conforme o deputado, o Programa é sólido, mas necessita de constante atualização e fortalecimento.

— Só quem pratica esporte sabe o quanto é importante contar com incentivo, e o Pró-Esporte representa exatamente isto: o que o governo gaúcho consegue disponibilizar a equipes e entidades esportivas ligadas ao esporte no Rio Grande do Sul — observa.

Costella, que já foi secretário estadual do Turismo e do Esporte, verificou que nos anos anteriores à vigência da lei, inúmeros projetos e ideias deixaram de ser apresentados para apreciação da câmara técnica e não prosperaram. Para Costella, a aprovação do PL pode aumentar o número de adesões ao Pró-Esporte e, assim, fomentar também o desenvolvimento econômico das regiões que forem beneficiadas com recursos. A proposta de redução da contrapartida não comprometerá as finanças do Estado nem alterar seu orçamento, unta vez que ficará sujeito aos limites já existentes fixados no art. 19 da Lei 13.924.